O médium João Teixeira de Faria, mais conhecido por João de Deus, condenado a sentença de 19 anos de prisão por estupro e abusos sexuais em dezembro do ano passado e que atualmente encontra-se em regime de prisão domiciliar, ainda não foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De forma inesperada os ministro Gilmar Mendes e Luiz Fux declararam-se impedidos de julgamento do caso do réu. Após pedido da defesa para analisar os trâmites do processo, ambos retiraram-se do julgamento. Assume a presidência do processo, o ministro Celso de Melo.
O procedimento decorre em segredo dentro do STF. João de Deus, atualmente com 78 anos, foi condenado pela promotora de Abadiânia Rosângela Rodrigues, do Ministério Público de Goiás por pelo menos 11 denúncias apresentadas.
Após o ministro Gilmar Mendes declarar impedimento para participar do julgamento do caso João de Deus, outro ministro do STF, manifestou-se com a mesma demanda, o ministro Luiz Fux, em alegação de foro íntimo.
O recurso solicitado por ambos é legitimado pelo princípio da imparcialidade do julgador, segundo o Código de Processo Civil. Não poderá participar de processo de procedimento, o juiz que seja parente ou ser amigo da vítima, por exemplo. Assim, os critérios do código determinam a declaração de suspeição.
No presente momento, a justiça do estado de Goiás, alega ter formado uma força tarefa para fazer o indiciamento do caso e encontrar provas nos inquéritos em aberto contra o acusado.
Acusações de abuso sexual
Em 2018 começaram a ser noticiadas denúncias de estimadas 300 vítimas de estupro por João Teixeira. Ainda neste ano, o acusado foi preso preventivamente em decreto da justiça do estado do Goiás, onde o mesmo atuava.
As declarações de diversas mulheres, e que são negadas pelo autor, aconteciam durante os atendimentos espirituais realizados em Abadiânia, município de Goiás. Elas eram incitadas a uma espécie de tratamento de “cura” ou “limpeza” em ambiente a sós com o réu, onde aconteciam as violações sexuais.
Muitas vítimas relataram o mesmo padrão de execução, em alguns casos ele pedia que tocasse suas partes íntimas, obrigando em outros momentos ao sexo oral e também a penetração.
O curandeiro,vem alegando sofrer de diversas doenças, sendo hospitalizado em março de 2020, após nova prisão, quando foi condenado a mais de 19 anos de prisão em regime fechado. Em março deste ano foi remanejado para prisão domiciliar em decorrência da pandemia.
