A floresta do Camboatá fica situada em meio a vida urbana do Rio de Janeiro, mais especificamente no bairro de Deodoro. A flora é único espaço grande da Mata Atlântica em área plana no estado do Rio de Janeiro, segundo profissionais do meio-ambiente.
No mês de maio de 2019, o atual presidente brasileiro Jair Bolsonaro, juntamente com Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, e o prefeito Marcelo Crivella, assinaram um termo de compromisso que possibilita a construção de um autódromo, sede do GP do Brasil de Fórmula 1, no espaço florestal.
As principais questões são o desmatamento, e por consequência, a destruição do habitat de animais que ali vivem. Por isso, algumas instituições privadas e governamentais entraram no jogo de negociações para a preservação da área.
Ponto de partida para a construção
No mesmo mês em que o presidente da república, Bolsonaro, assinou uma documentação que permite o início do desmatamento, o conglomerado Rio Motorsports venceu licitação por unanimidade, já que foi o único grupo interessado, para a execução do projeto.
O orçamento da construção ficou em R$ 697 milhões e o período vendido à empresa para operar o circuito é de 35 anos. O Movimento SOS Floresta do Camboatá está trabalhando para que o desmatamento não seja feito, e para isso, tem apoio do Ministério Público do Estado do Rio.
O MP, por meio de trâmites judiciais, conquistou tempo freando uma audiência pública. A reunião faz parte do processo da construção, logo que nela são apresentados os estudos de impacto ambiental e, após pode ocorrer a liberação. Porém, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a liminar do MP-RJ e permitiu a audiência virtual.
A audiência está marcada para o dia 7/8. O Ministério Público respondeu a cassação da liminar feita por Dias Toffoli, e agora espera por algum posicionamento. Enquanto isso, é possível que a audiência ocorra antes mesmo de alguma retratação. A esperança dos defensores da floresta é de que uma ação ainda possa anular a reunião.
Posicionamento do Ministério Público
O MP reprova o projeto e o questiona. O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente argumenta que a decisão não é cabível e que os órgãos que estão a favor ferem a Lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) e a Resolução Conama 01/86. Estes regulamentos obrigam a empresa a apresentar que não existem lugares alternativos que resultariam menor dano.
Além disso, o MP diz que os impactos ambientais são grandiosos, e que o estudo já entregue pela Rio Motorsports é inconsistente. Também, o órgão afirma que o processo é sensível e complexo, visto que pode resultar na supressão de floresta em estágio avançado/médio do bioma da Mata Atlântica.
O MP verifica que a audiência virtual, diminui a participação dos cidadãos e restringe o acesso ao debate público, portanto a reunião deve ser cancelada. A instituição ainda diz que, se realizada, a audiência deve ser anulada e remarcada quando o estado de saúde pública for estável.
A importância da floresta do Camboatá
A vegetação da floresta corresponde ao único espaço de grande porte do bioma Mata Atlântica, em área plana, no Rio de Janeiro. O tamanho dela é de 194 hectares, o que pode ser comparado a quase 200 campos de futebol.
A fauna da floresta é composta por cerca de 20 animais em risco de extinção, dentre eles o jacaré-de-papo-amarelo e a ave saíra-sapucaia. A floresta do Camboatá é considerada um ponto de repouso aos animais que migram pelo país. É o que a saíra-sapucaia faz, por exemplo.
Os animais que utilizam da mancha verde como ponto de ligação para outras florestas, carregam para ela sementes, o que ajuda diretamente na reforma da diversidade das florestas.
O pesquisador Haroldo C. Lima, membro do Movimento SOS Floresta do Camboatá, afirmou que a floresta também ajuda aos seres humanos. Segundo ele, existe uma espécie de lago com a capacidade de armazenamento de água muito grande.
Ele compara a uma esponja, e finaliza dizendo que quando chove, a água do entorno impede que aquela região fique inundada. O pesquisador também acrescenta que a floresta ameniza o clima da região.
Por fim, sugere que o autódromo seja construído ao lado da floresta. Para ele, a floresta poderia ser usada como ativo ambiental, e também para atividades que envolveriam a população como hortas, reciclagem de lixo, produção de mudas para reflorestamento de outros pontos da cidade, e ainda exemplifica com a Quinta da Boa Vista.
