Agenda antirracista da Câmara dos Deputados tem atuação negativa, mostra estudo

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Um estudo realizado pelo Observatório do Legislativo Brasileiro – OLB mostrou que, apesar de Rodrigo Maia ter se autodeclarado pardo durante o período de eleições, a Câmara dos Deputados teve uma atuação pequena e majoritariamente contrária à agenda antirracista

O Presidente da Casa, apesar disso, afirmou, no final de novembro, a importância de se trabalhar com debates e conscientização a respeito das atitudes racistas. Maia ainda defendeu que o combate ao racismo deve se tornar prioritário e permanente em função do governo brasileiro

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A pesquisa aponta que as bancadas que se mostraram contrárias às propostas foram as do PEN, PRB, PRTB e PR (siglas da época), enquanto se mostraram a favor as bancadas de esquerda, como PSOL, PCdoB e PT. Apesar disto, o estudo mostrou que a maioria da Câmara foi basicamente indiferente quanto às questões raciais.

Agenda antirracista da Câmara dos Deputados tem atuação negativa, mostra estudo
Fonte: (Reprodução/Internet)

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A pesquisa, que analisou 16 propostas sobre o tema (racismo) considerados relevantes e que passaram por tramitação, concluiu que o combate ao racismo por parte dos parlamentares está longe de ser uma realidade. 

Conforme o estudo, não houve quaisquer ações antirracistas desde o governo de 2015 até o governo de 2019, ou seja, durante 5 anos. Em outras palavras, as pautas sobre racismo ficaram fora de debate durante meia década. 

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O mais interessante é que ao observar os números é notória a sub-representação negra na Câmara dos Deputados. Esta que é composta apenas por 24% dos deputados autodeclarados pretos e pardos. Enquanto isso, no Brasil, segundo o IBGE, cerca de 55,8% dos brasileiros se encontram nessas classificações. 

Algumas propostas encalhadas

A pesquisa separou em grupos os tipos de propostas. Por exemplo, um grupo de propostas se enquadram como a solicitação de que se torne um feriado nacional o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro). A proposta está parada desde 2016. 

Outra proposta referencia o fato de que as chances de uma mulher negra ser morta aumenta em 64% em relação às mulheres brancas. A proposta é enquadrar o feminicídio crime hediondo (assassinatos direcionados às mulheres em razão de seu gênero), mas a proposta ainda não rendeu frutos.

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