Na última sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União entrou em contato com a Justiça Federal de São Paulo para que o Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM de 2020 fosse adiado. Segundo a Defensoria, não existem maneiras seguras de aplicar a prova.
Os casos de coronavírus têm aumentado no Brasil, sendo o principal argumento que o órgão da União recorreu à Justiça. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que administra o Enem, se pronunciou.
O Inep afirmou que as provas impressas, que serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro, podem ser “perfeitamente administradas ” sob segurança para todos os participantes, e que a realização presencial do exame não apresentará riscos sanitários.
Instituto acredita que medidas sanitárias serão suficientes
Utilizando advogados da União, o Inep respondeu aos levantamentos da defensoria. De acordo com o instituto do Ministério da Saúde, as provas já tiveram a data de aplicação adiada por conta da pandemia da Covid-19.
Ainda, a autarquia escreveu que todas as medidas sanitárias foram desenvolvidas durante o tempo em que o exame esteve sendo preparado. O Inep também ressaltou que não está desconsiderando a preocupação com a saúde e a vida.
Entre as principais medidas de segurança que serão adotadas pelo Inep estão a utilização de máscaras, o distanciamento social, a reorganização da quantidade de pessoas por sala, a higienização do ambiente e a distribuição de álcool em gel.
Inep argumenta que desigualdade social pode ser potencializada
Os advogados da União também argumentaram que um adiamento da prova pode ser prejudicial ao uso de mecanismos de ingresso à universidades, tais como sistema de cotas e financiamento estudantil.
O Inep reiterou que a reorganização de um calendário poderia acentuar os problemas de desigualdade social e econômica que assola a população jovem do Brasil. Para isso, o instituto citou programas como o Prouni e Fies.
Além disso, a defesa afirmou que o custo do exame, que é de R$ 700.000.000,00, pode ser aumentado, gerando impacto financeiro. Por fim, o Inep disse que o adiamento pode inviabilizar a realização do Enem 2021.
Comunidade científica se mostrou preocupada
Entidades científicas produziram uma carta ao ministro da Educação, Milton Ribeiro. O documento publicado nesta sexta-feira (8), demonstra a preocupação de especialistas no assunto para com os riscos de contaminação em massa pela Covid-19.
Os profissionais dizem que as medidas sanitárias do INEP não são suficientes para a garantia da segurança coletiva. Ainda foi lembrado que o maior público dos participantes é de adolescentes e jovens adultos, grupo que pode ter sido o que mais aglomerou em festas de fim de ano.
A nota foi escrita por instituições como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e outras 45.
