Segundo levantamento da consultoria Radar PPP, atuante no monitoramento do mercado de infraestrutura, a transferência de parques nacionais, estaduais e urbanos à iniciativa privada têm avançado no Brasil. Os dados foram obtidos com exclusiva pelo portal de notícias G1.
A pesquisa registrou o total de 77 projetos que visam o procedimento. O crescente aumento se deve à crise fiscal enfrentada pelos governos, sendo a privatização uma opção para garantir a conservação, a manutenção e as melhorias nesses espaços naturais sem gastos do governo.
Essa proposta não é recente, tendo em vista que o setor privado já é responsável pela administração de 18 parques e unidades de conservação. Só nos últimos 3 anos já foram transferidas ao setor 11 concessões, isto porque a transferência tem sido uma solução para reduzir gasto ou para obter fontes extras de receita.
Concessão de parques e despesa ao governo
Atualmente, 31 projetos de concessão estão em fase de modelagem ou licitação. Deste número, 12 são estaduais, outros 12 municipais e mais 7 são da União. Para a realização das concessões é previsto um financiamento de R$ 874 milhões.
“Os governos estão buscando alternativas para monetizar esses gastos, porque olhavam para parques urbanos ou naturais e só viam problema e despesa. A transferência pode ser um financiamento que gera receita para o governo ou ao menos um ‘anestesiamento’ da despesa”, afirma o especialista em infraestrutura Guilherme Naves, sócio da Radar PPP ao G1.
Essa alternativa de concessão é uma medida que desloca as despesas de manutenção e investimentos para a empresa que comprar o parque, além de repassar parte da receita ao governo. Apesar disso, o espaço geográfico financiado continua sendo um patrimônio público do país.
‘Novo turismo’ é a grande aposta dos especialistas no setor
Apesar do grande interesse da iniciativa privada por esses projetos, as consequências econômicas e suas incertezas devido a pandemia da Covid-19, traz dúvidas aos investidores e sobre a concretização de todos de leilões para 2020. Desse modo, muitos negócios estão tendendo a baixar os preços e aumentar a área de concessão.
O projeto precisa ser necessariamente bom ao investidor, trazendo lucro por meio do turismo, por exemplo. E especialistas acreditam que uma ‘nova onda de turismo’ está prestes a acontecer, ou seja, as opções de lazer em espaços ao ar livre são as grandes apostas.
Isso porque a pandemia gerou nas pessoas um desejo por lugares abertos, tendo em vista a garantia pela melhor segurança a saúde. Conheça os espaços que estão prestes a serem concedidos à iniciativa privada:
- Lençóis Maranhenses;
- Aparados da Serra e Serra Geral;
- Jericoacoara;
- Parques estaduais: Águas Quentes (MT), Ibitipoca (MG) e Caminhos do Mar (SP), Canela e São Francisco de Paula;
- Espaços urbanos: Parque Trianon, em São Paulo e também o Parque da Harmonia, em Porto Alegre.
O estado de São Paulo tem sido destaque nos maiores projetos em curso, com a apresentação de 9 concessões.
