Em recente atualização sobre o estado do aplicativo TikTok nos Estados Unidos, Wendy Beetlestone, juíza do Tribunal Distrital da Pensilvânia, optou por bloquear a medida imposta pelo Departamento de Comércio dos EUA que previa a retirada do aplicativo de todas as lojas virtuais do país.
Segundo a ação, a juíza impossibilitou que o Departamento proibisse a hospedagem de informações no país, bem como as ferramentas de fornecimento de conteúdo e outras transações técnicas. Ainda em argumentação, a juíza indicou possíveis consequências da ação.
De acordo com Wendy, a decisão do governo teria o efeito de cancelar uma plataforma de atividades expressivas usada por cerca de 700 milhões de pessoas, sendo destes uma grande parcela de americanos que utilizam o TikTok todos os dias, e que seriam prejudicados caso a medida ocorresse.
Banimento pode causar danos ao TikTok
O Departamento de Comércio dos EUA afirmou que reconhece que as restrições impostas seriam capazes de reduzir de modo significativo a forma como o aplicativo funciona em terras estadunidenses, e que, em última instância, poderia chegar a tornar o mesmo menos eficaz.
Através de um comunicado compartilhado, o TikTok informou que ficou profundamente comovido com os protestos e as manifestações partidas de seus usuários. Também disse que, com essa iniciativa, todos estão trabalhando para proteger e garantir o direito de se expressar como quiser.
Segundo magistrado, decisão do governo é ilegal
Em setembro, outra decisão foi apelada nos Estados Unidos. O juiz Karl Nichols, de Washington, suspendeu temporariamente a ordem de proibição do TikTok no país, que entraria em vigor no dia 28 do referido mês. Com isso, a medida ainda não teve uma conclusão.
Na antiga ação, o juiz Carl Nichols argumentou que funcionários executivos liderados por Trump violaram a liberdade de expressão. A ação deferiu a liminar solicitada pela ByteDance, empresa dona do aplicativo. Na petição, a firma alegou que a proibição não estava em conformidade com a constituição do país.
“O TikTok é muito mais do que um aplicativo, é a versão moderna do fórum público, é uma comunidade, é um meio de comunicação (…) muito importante em tempos de pandemia”, afirmou o advogado da ByteDance, John Hall.
Para permanecer, TikTok precisa ser vendido
Para manter o aplicativo ativo no país, a administração de Trump pediu que uma empresa norte-americana comprasse parte da TikTok a fim de operar o negócio nos EUA para evitar espionagem do governo chinês. O país asiático negou quaisquer alegações a esse respeito.
É provável que o aplicativo seja adquirido pelo WalMart INC em conjunto com a Oracle Corp. Ambas as empresas americanas supervisionarão suas operações americanas. Até então, não há previsão para que uma nova medida ocorra.
