O Instituto Trata Brasil lançou nesta quarta-feira (7) dados individualizados de 251 municípios, os quais fazem parte dos menores percentuais de saneamento básico, cujas porcentagens estão abaixo das médias nacionais, afetando o equivale de 50 mil a 141 mil habitantes.
O levantamento identificou apenas 32% da população de municípios médios com acesso a coleta de esgoto. Em contrapartida, 73,3% da população das 100 maiores cidades do Brasil possui acesso e disponibilidade do serviço.
A oferta de água tratada também é bem maior nas cidades grandes, com 93,3% contra 76,6% no municípios médios. Os dados cooperam com o “Painel Saneamento Brasil”, próprio para monitorar de forma particular os níveis de saneamento básico em cidades brasileiras.
Serviços são destinados mediante indicativos socioeconômico
Das 251 cidades analisadas pelo Instituto, todas com deficiência e ineficácia de saneamento, reúnem cerca de 10,6 milhões de habitantes. Isso significa que em casos absolutos, são quase 2,5 milhões de pessoas sem água tratada e 7,2 milhões sem coleta de esgoto nos municípios médios.
O presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, relatou ao portal G1 que pequenos municípios tendem a ser os últimos da fila de investimentos porque o modelo de financiamento depende de repasse de empresas públicas. Logo, as cidades grandes possuem mais autonomia e liberdade para disputar por recursos.
A desigualdade social do país se torna um assunto considerando os indicativos socioeconômicos no que tange a oferta e disponibilidade de serviços públicos, que são considerados como direitos de todo cidadão brasileiro.
Marco de Saneamento pretende transformar o cenário
As metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), feitas em 2014, tinha como intuito se concretizar em 2033, por meio da universalização dos serviços de água, esgoto e lixo. Mas como o ritmo não tem alcançado todo o território brasileiro a data prevista não promete ser cumprida.
O novo Marco do Saneamento, aprovado pelo Congresso pode acelerar o processo devido a entrada de recursos privados no setor. Com isso, realizar etapas previstas, como a de coleta de esgoto para 90% da população até o fim de 2033, pode ser uma possibilidade.
O Marco determina a abertura de licitação, com a participação de empresas públicas e privadas, eliminando o direito de prioridade das companhias estaduais. No momento, os responsáveis pela oferta do serviço são majoritariamente as empresas públicas estaduais.
