Nesta quarta-feira (2), o Procon-SP anunciou que a Apple deverá proporcionar carregadores sem custo adicional aos consumidores de iPhone, se o comprador desejar.
Isso ocorreu, porque a empresa não conseguiu justificar a falta do acessório dentro da caixa, que é fundamental para o funcionamento do celular. A Apple já havia recebido uma nota pedindo um esclarecimento sobre o assunto.
No entanto, a autarquia disse que não recebeu nenhuma resposta satisfatória o suficiente para o questionamento, o que gerou a decisão do oferecimento do acessório junto ao aparelho sem nenhum custo adicional.
Apple não conseguiu explicar a causa da retirada do carregador
Segundo a Apple, o motivo da retirada do carregador é porque já existem muitos iPhones que são vendidos com carregadores compatíveis com os novos modelos.
Por isso, não há necessidade de incluir o acessório na embalagem. A decisão também teria o intuito de reduzir a emissão de carbono e lixo eletrônico.
Entretanto, o Procon defende que o consumidor espera, além de um bom desempenho, um carregador junto ao aparelho.
Além disso, o Procon também disse que a companhia não conseguiu explicar os impactos ambientais positivos que a retirada do acessório poderia causar.
“Ao deixar de vender o produto sem o carregador alegando redução de carbono e proteção ambiental, a empresa deveria apresentar um projeto de reciclagem. O Procon-SP exigirá que a Apple apresente um plano viável”, ressaltou Fernando Capez, diretor-executivo da autarquia.
Apple pode pagar multa pela retirada de carregadores das caixas
O Procon-SP também ressaltou que, como se trata de uma grande alteração na comercialização do produto, a Apple tem a obrigação de informar seus clientes sobre a mudança, o que, na visão da organização, não aconteceu.
Até então, a companhia tecnológica não pode ser multada por tal ação. No entanto, a conduta será analisada internamente no Procon, que avaliará se a prática chega a ferir a legislação brasileira.
Dependendo da conclusão da avaliação, a Apple terá que pagar uma multa de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Na França, o governo também obrigou a empresa a fornecer acessórios gratuitos aos consumidores.
